Minha filha nasceu na Espanha, ela e espanhola?
Oi, chicas!
Muitas pessoas devem se perguntar e não ter resposta sobre o tema relacionado com a Espanha. Eu vivo aqui a 9 anos e tudo que eu sei e puder ajudar estarei aqui compartilhando com vocês.
No caso minha filha pode ter as duas nacionalidades. Uma das principais dúvidas que surgem e quando um casal tem um filho no exterior e no qual nenhum possui a nacionalidade do país, é se a criança terá ou não esse direito.
Brasil e um dos paises que entra na lista no qual a Nacionalidade Espanhola é concedida aos filhos de brasileiros que nascem aqui.
Igual no meu caso meu marido e eu somos brasileiros e ela terá o direito a nacionalidade espanhola por ''simple presunción''. Brasil e o único pais que ''não'' reconhece a criança quando nasce fora do Brasil. Mais assim que a nacionalidade e os documentos espanhol da minha filha estiver pronto se eu quiser posso dar entrada na nacionalidade dela brasileira. (Não e necessário )
Portanto, filhos de outra nacionalidade que não seja brasileiros, não terá o direito da nacionalidade, somente terá direito ao NIE (Número de indentificação do extranjero).
Se pelo menos um dos genitores é espanhol: a criança será espanhola de origem, independente da nacionalidade do outro genitor.
Agora, se você é brasileira e o pai da criança é bulgaro (por colocar um exemplo), seu filho, mesmo nascendo na Espanha, não terá direito à nacionalidade espanhola de origem. Nesse caso a criança será bulgaro como o pai.
OS SOBRENOMES DA CRIANÇA:
Como sabemos no Brasil a ordem dos sobrenomes é invertida, a criança herdará o sobrenome da família da mãe do genitor brasileiro. É aqui na Espanha a criança herdará o primeiro sobrenome da familia do pai. Seria primeiro o do pai e depois o da mãe. Mais isso eu discordo porque eu coloquei meu sobrenome primeiro e o segundo do pai.
Sabemos que as leis para os imigrantes muda um dia para o otro, por isso e bom se informar antes no consulado brasileiro.
De momento a lei esta em vigor. Mais se desejar solicitar a nacionalidade brasileira da criança e so abrir um expediente de registro de nascimento no consulado. VEJA: https://cgmadri.itamaraty.gov.br/pt-br/registro_de_nascimento.xml
COMO FUNCIONA:
No meu caso eu registrei minha filha no Registro Civil Espanhol. O procedimento é distinto. Eles me pediram os seguintes documentos:
- Original e cópia do livro de familia
- Certificado de empadronamiento e de residencia em que conste o registro dos pais e da criança.
- Certidão de nascimento do recém nascido ( essa certidão você pode solicitar no registro civil em que você registrou seu filho/a )
- Original e cópia do passaporte dos pais
- E um comprovante do consulado brasileiro em que coste a informação de que não reconhece à nacionalidade. (Seria o NO NACIONAL)
Após ter todos os documentos você deverá apresentar ao Registro Civil da localidade onde reside. Os pais terão que comparecer no dia em que for levar os documentos para firmar e dar entrada na nacionalidade.
Então eu dei entrada na nacionalidade da minha filha faz 1 mês e vai demorar 3 meses para chegar. Cada cidade e um processo. Em Madrid e em Barcelona chega em 1 mês como muito. Já na cidade onde minha filha nasceu são 4 meses para chegar.
Espero que tenham gostado e ajudado. Se gostou compartilhe.
Com amor, Mikaella.
Mikaella
Apaixonada pelo o mundo Femenino, Taurina, 20 anos. Sou mãe de primeira viagem. Amo viajar e minha paixão é Medicina. Sou de Goiânia mais moro na Espanha a 9 anos e amo minha vida. Estarei aqui para ser sua melhor conselheira.
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